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Política de Privacidade

A Allmicroalgae – Natural Products S.A., (“ALLMICROALGAE”) garante aos visitantes deste Website (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais. A visita ao Website https://www.allmashop.com/ (“Website”), por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.
 
A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Website e regula o tratamento e proteção dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores através das nossas plataformas online, assim como os seus direitos relativamente a esses dados, nos termos do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e na Lei n.º 67/98, sobre a proteção de dados pessoais (“LPD”).
 
Solicita-se a melhor atenção do Utilizador para a leitura da presente Política de Privacidade para que de forma livre, esclarecida e voluntária determine se deseja fornecer os seus dados pessoais à ALLMICROALGAE.
 
O Utilizador garante que os dados cedidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa resultar pelo incumprimento desta obrigação.
 
Este Website não se destina à utilização por menores. Não é intenção nem política da ALLMICROALGAE proceder ao tratamento de dados pessoais de menores.
 
Caso os dados fornecidos pertençam a um terceiro, o Utilizador garante que informou esse terceiro da informação contida neste documento e obteve a sua autorização para os ceder à ALLMICROALGAE para os fins aqui identificados.
 
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
 
O Responsável pelo Tratamento é a Allmicroalgae – Natural Products S.A., com sede na Rua 25 de Abril, Sem Número 2445-413 Pataias, pessoa coletiva n.º 509693326.
 
A ALLMICROALGAE determina os fins e os meios de tratamento dos dados pessoais do Utilizador e atua de acordo com a legislação sobre proteção de dados.
 
QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS
 
Um Dado Pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável (o “Titular” dos dados). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
 
Através deste Website, a ALLMICROALGAE poderá tratar os seguintes tipos de dados pessoais dos Utilizadores:

a) Dados de identificação (nome, data de nascimento, nif);
b) Dados de contacto (morada, telefone, e-mail);
c) Dados de ligação e geolocalização (tipo de dispositivo através do qual interage connosco e país através do qual interage connosco);
d) Dados de compras e faturação (número de contribuinte, faturação e formas e valores de pagamentos);
e) Dados comerciais (compras realizadas, registo no Website, mensagens e pedidos de informação).
 
FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE JURÍDICA
 
Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados pela ALLMICROALGAE de forma manual e/ou automatizada com os fundamentos jurídicos seguintes e para as seguintes finalidades específicas:

a) Execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do mesmo:
(i) Gestão de compras e da relação comercial;
(ii) Apoio ao cliente;
(iii) Prestação de serviços na área das microalgas e produtos à base de microalgas;
b) Cumprimento de uma obrigação jurídica a que a ALLMICROALGAE esteja sujeita:
(i) Pagamento de impostos e manutenção de contabilidade organizada;
(ii) Gestão de reclamações;
c) Interesses legítimos prosseguidos pela ALLMICROALGAE:
(i) Envio e gestão da newsletter ao Utilizador, com base em compras e preferências demonstradas no Website;
(ii) Marketing direto, nomeadamente para divulgação de produtos, ações de formação e informação técnica, campanhas promocionais, ações de divulgação de produtos e eventos, através de qualquer canal de comunicação, caso tenha autorizado o tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade;
(iii) Gestão de pedidos de contacto e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta;
d) O consentimento para o tratamento dos dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas:
(i) Registo do Utilizador no Website, a seu pedido.
 
COMUNICAÇÃO DE DADOS
 
Os dados pessoais dos Utilizadores podem ser comunicados a subcontratantes, que se comprometem a tratar esses dados única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades aqui indicadas e de acordo com instruções precisas da ALLMICROALGAE.
 
A ALLMICROALGAE poderá ainda comunicar os dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:
 
(a) A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial; e
(b) A comunicação seja levada a cabo para efeitos de uma finalidade legítima prevista na lei.
 
SUBCONTRATANTES
 
O tratamento dos dados dos Utilizadores poderá ser efetuado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela ALLMICROALGAE. Este prestador de serviços irá tratar os dados apenas para as finalidades estabelecidas pela ALLMICROALGAE e seguindo as suas instruções precisas, cumprindo com rigor as normais legais sobre proteção de dados pessoais, segurança de informação e demais legislação aplicável.
 
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
 
A ALLMICROALGAE realizará o tratamento de dados do utilizador integralmente no território da União Europeia, pelo que não prevê nenhuma transferência internacional dos dados.
 
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO
 
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades do tratamento ou durante o prazo exigido por normas legais ou regulamentares, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.
 
Os prazos de conservação dos dados pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:

a) Gestão de compras e da relação comercial: os dados serão tratados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto em questão;
b) Apoio ao cliente: os dados serão conservados até 5 anos depois de ser atendido o seu pedido, para melhorar o serviço;
c) Prestação de serviços na área das microalgas e produtos à base de microalgas: os dados serão tratados durante o tempo necessário para gerir a prestação de serviços, incluindo possíveis reclamações associadas à mesma;
d) Pagamento de impostos e manutenção de contabilidade organizada: até 10 anos;
e) Gestão de reclamações: até 2 anos após a reclamação ou à resolução do litígio, consoante aplicável;
f) Envio e gestão da newsletter ao Utilizador, com base em compras e preferências demonstradas no Website: até o Utilizador cancelar a subscrição da newsletter, livremente a qualquer altura;
g) Marketing direto, nomeadamente para divulgação de produtos, ações de formação e informação técnica, campanhas promocionais, ações de divulgação de produtos e eventos, através de qualquer canal de comunicação, caso tenha autorizado o tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade: até o Utilizador solicitar o seu cancelamento, livremente a qualquer altura;
h) Gestão de pedidos de contacto e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta: os dados serão conservados até 5 ano depois de ser atendido o seu pedido, para melhorar o serviço;
i) Registo do Utilizador no Website, a seu pedido: até cancelamento do registo pelo Utilizador, livremente e a qualquer altura.
 
DIREITOS DOS UTILIZADORES
 
O Utilizador poderá, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, atualização, retificação ou apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais, através do Formulário de Contacto disponível no Website ou mediante pedido escrito para o email info@allmicroalgae.com ou para a morada Av. Eng. Duarte Pacheco nº 19 – 7º, 1000-070 Lisboa.
 
O Utilizador poderá também, no caso de considerar que a ALLMICROALGAE tenha violado os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação relativa à proteção de dados pessoais, apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do número de telefone 213928400 ou do e-mail geral@cnpd.pt.
 
Nos casos em que um tratamento de Dados Pessoais seja realizado com base no seu consentimento, o Utilizador tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude dos tratamentos efetuados com esse fundamento.
 
Para revogar o consentimento os utilizadores poderão contactar a ALLMICROALGAE por escrito para o email info@allmicroalgae.com ou para a morada Av. Eng. Duarte Pacheco nº 19 – 7º, 1000-070 Lisboa.
 
Caso retire o seu consentimento, os seus Dados Pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que o permita ou exija e, por isso, não seja necessário o consentimento do titular dos dados.
 
Quando efetue uma compra no Website, os Dados Pessoais solicitados são necessários para o cumprimento de um contrato e de obrigações legais (nomeadamente fiscais) pela ALLMICROALGAE. Se não fornecer esses Dados, não será possível realizar uma compra à ALLMICROALGAE.
 
MODIFICAÇÕES
 
A ALLMICROALGAE reserva-se o direito de modificar ou alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura, pelo que se aconselha a consulta da mesma com alguma periodicidade.
 
CONTACTOS
 
Para contactar a ALLMICROALGAE para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade pode fazê-lo através dos seguintes pontos de contato:

• Correio eletrónico: info@allmicroalgae.com
• Correio Postal: R. 25 de Abril S/N, 2445-413 Pataias
 

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