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Termos de Utilização

O presente documento estabelece as regras que regulam o acesso e utilização do website https://www.allmashop.com/ (“Website”) e a loja online. O Website pertence, foi criado e é operado pela Allmicroalgae – Natural Products SA., com sede na Fábrica Maceira-Liz, 2405-019, LRA, pessoa colectiva número 509693326 (“Allmicroalgae”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
 
Estes Termos de Utilização são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies que podem ser também consultadas no Website.
 
Aceitação dos Termos de Utilização
 
O utilizador do Website (“Utilizador” ou “Utilizadores”) reconhece que, ao aceder e utilizar este Website, está a aceitar estes Termos de Utilização.
 
Acesso ao Website
 
O acesso ao Website não implica qualquer registo. O Utilizador pode aceder ao Website e visualizar a informação genérica apresentada nos diversos separadores.
 
A Allmicroalgae tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, bloquear, interromper ou fazer cessar parcial ou totalmente, o acesso ao Website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Website, sem aviso prévio.
 
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
 
Utilização do Website
 
Em geral, o Utilizador deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades da mesma, nem colidir com os direitos e/ou possibilidades de utilização por parte de outros utilizadores.
 
É vedada a disponibilização de informações ou conteúdos que pertençam a terceiros e que o Utilizador não tenha o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.
 
É expressamente proibida a utilização do Website para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático ou equipamento de comunicações ou ainda que possa afectar negativamente a imagem da Allmicroalgae.
 
O Utilizador não deverá, ainda, disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM ou recolher, disponibilizar, transmitir ou explorar informações sobre outros utilizadores para fins não autorizados.
É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.
 
COMO FAZER COMPRAS ONLINE
 
As compras realizadas através da loja online da ALLMICROALGAE em www.allmashop.com estão sujeitas à legislação portuguesa.
 
Após ter escolhido os produtos que pretende comprar, clique no carrinho de compras, onde poderá ver os produtos no seu carrinho de compras. Caso pretenda fazê-lo, clique depois no botão “finalizar compra”, onde poderá dar início ao processo de compra; deverá inserir o seu nome, morada, contactos e dados de pagamento. Por fim, clique no botão “Confirmar Encomenda”.
 
O preço dos produtos e do envio é sempre disponibilizado para visualização no momento em que formaliza a compra no Website e inclui a taxa de IVA em vigor.
 
Com o pagamento da ordem de encomenda, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponíveis em www.allmashop.com, bem como o serviço de expedição associado.
 
As características dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível on-line, salvo erro ortográfico ou ruptura de stock.
 
MEIOS DE PAGAMENTO
 
Os meios de pagamento disponíveis para compras na loja online são transferência bancária e PayPal.
O pagamento de uma encomenda deverá ser efetuado na data de encomenda. A ALLMICROALGAE só processa o pagamento de uma encomenda após a verificação da disponibilidade dos produtos para entrega.
 
ENTREGA DE ENCOMENDAS E PRAZO ESTIMADO DE ENTREGA
 
Os prazos para entregas de encomendas são estimados a partir da data do processamento das encomendas e em função dos CTT e CTT Expresso. Normalmente deverá receber a sua encomenda entre 1 a 2 dias úteis após a compra para o Continente (salvo ruptura de stock).
 
Os prazos de entrega contam-se a partir do dia em que é feito o envio e excluem dias não úteis e feriados no país de origem e de destino. O prazo indicado é apenas uma estimativa e pode variar de acordo com cada país e com procedimentos específicos e formalismos oficiais aplicáveis.
 
Se ao receber a sua encomenda verificar que o exterior da embalagem está danificado, solicitamos que rejeite a encomenda, ou que a aceite assinalando reservas, escrevendo na guia de transporte que recebeu a encomenda mas tem reservas sobre a mesma.
 
Caso se verifique um extravio da encomenda ou a impossibilidade de entrega, o serviço de deteção de anomalias pode demorar até 14 dias úteis a confirmar a ocorrência, sendo que durante este período não poderá ser feito qualquer reembolso.
 
DEVOLUÇÕES, ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS DE ENCOMENDAS
 
Lamentamos mas, para segurança dos Utilizadores, da equipa da ALLMICROALGAE e da comunidade, não são aceites devoluções de bens alimentares.
 
Igualmente, não nos é possível fazer alterações e cancelamentos de encomendas concluídas na loja online, por questões técnicas, logísticas, operacionais e humanas.
 
No entanto, quaisquer reclamações sobre a qualidade dos produtos devem ser reportadas através dos contactos indicados no Website, para análise individual. Depois de receber a encomenda, poderá trocar os produtos por desconformidade ou anomalia dos mesmos num prazo máximo de 15 dias.
 
ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
 
A Allmicroalgae reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.
 
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
 
Caso não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes Termos de Utilização, não deverá utilizar o Website.
 
RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
 
O Website foi desenvolvido a pensar nos interesses dos Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o Website ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.
 
A Allmicroalgae não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Website, das aplicações ou de outras ferramentas. A Allmicroalgae não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Website.
 
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
 
O Utilizador reconhece que o Website, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Website, são da titularidade da Allmicroalgae ou foram devidamente licenciados a favor da Allmicroalgae.
 
O Utilizador reconhece ainda que os conteúdos do Website (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
 
Cabe à Allmicroalgae gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Website, pelo que a Allmicroalgae pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respectivos URLs.
 
O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Website ou parte do Website sem autorização prévia, por escrito, da Allmicroalgae. A utilização de marcas e logótipos neste Website não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
 
LINKS
 
A Allmicroalgae poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela Allmicroalgae, pelo que a Allmicroalgae não se responsabiliza, aprova ou, por qualquer forma, apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a Allmicroalgae e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.
 
A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
 
SEGURANÇA
 
A Allmicroalgae não garante que o Website funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
 
A Allmicroalgae envida os seus melhores esforços para que o Website não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a Allmicroalgae não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.
 
Para garantir a segurança do Website, a Allmicroalgae poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Website, incluindo restrições ou limitações de acesso.
 
VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
 
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
 
QUESTÕES
 
Caso tenha alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do Formulário de Contacto presente no Website, ou para os seguintes contactos:
 
• Correio eletrónico: info@allmicroalgae.com
• Correio Postal: R. 25 de Abril S/N, 2445-413 Pataias
 
Qualquer comunicação a efetuar pela Allmicroalgae será dirigida para o e-mail de contacto que tenha sido indicado no Formulário de Contacto. As comunicações por e-mail consideram-se entregues no próprio dia do envio.
 
LEI APLICÁVEL
 
Estes Termos de Utilização e quaisquer compras feitas através da loja online são regidos pela lei portuguesa.
 
Data da última atualização: fevereiro de 2021.
 

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